A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada uma medida feita sob encomenda para acelerar as obras de infra-estrutura previstas no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), capitaneado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Em um ato de oportunismo político, o deputado petista José Guimarães (CE) “enxertou” na Medida Provisória (MP) 452 uma emenda que dispensa de licenciamento ambiental prévio as obras em rodovias brasileiras.
Originalmente, a MP 452 tinha como propósito modificar a lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Como se não bastasse, a emenda estabelece ainda prazo máximo de 60 dias para a concessão da licença de instalação. Ao final desse prazo, a licença será automática.
Fala sério!
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2 comentários:
É um absurdo mesmo e é duro saber que esse é um país feito de absurdos iguais ou piores do que esse.
suka...zuka!...para ti...
"aetas;Carpe Diem quam minimum credula postero."
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